Com mais de 10 anos de experiência em Direito Penal e Penal Militar, sou a defesa que você precisa para enfrentar as acusações com confiança e assertividade. Defesa firme, dignidade preservada.
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Atuação na fase do inquérito policial, instrução e pronúncia. Agindo na defesa técnica nas audiência de custódia, preliminar e de pronuncias. Impetrando Habeas corpus, apresentando defesa, interpondo recursos.
Atuação como defensor do reu nos crimes contra a vida, atuando na formulação das tese defensivas, na sustentação oral em plenário do júri e na apresentação dos recursos.
Apresentação de recursos, revisões criminais, e acompanhamento no cumprimento da pena.
Análise de viabilidade de defesa ou acusação em casos que podem ir ao júri. Parecer jurídico sobre provas, nulidades ou teses de defesa técnica. Preparação estratégica para o júri (com ou sem atuação no plenário)
Atuação como defensor em processos perante a Justiça Militar da União ou dos Estados. Defesa em casos de crimes militar: deserção, insubordinação, violência contra superior, abuso de autoridade militar, entre outros. Participação em audiências de instrução e julgamento e sustentações orais.
Acompanhamento do militar investigado durante o Inquérito Policial Militar. Requisição de diligências, oitivas e garantias processuais. Pedido de arquivamento ou impugnação da denúncia militar.
Impetração de habeas corpus por prisões ilegais, abusos de autoridade ou constrangimento ilegal Requerimentos de liberdade provisória, relaxamento de prisão ou substituição por medidas cautelares.
Interposição de apelação, embargos e outros recursos ao Superior Tribunal Militar (STM). Recursos aos Tribunais Superiores (STF/STJ) em casos excepcionais. Essa parte pode tirar. Para ficar mais enxuto os quadros
Defesa em processos administrativos disciplinares ou Conselhos de Disciplina/Justificação. Impugnação de punições disciplinares ou pedidos de reintegração ao serviço ativo.
Parecer técnico sobre enquadramento penal militar. Análise da legalidade de atos administrativos e processuais militares.
ESTAMOS AQUI PARA TE ACOMPANHAR EM CADA ETAPA DO PROCESSO PENAL. Contamos com uma experiência sólida no direito penal, oferecendo um atendimento que garante as melhores estratégias de defesa para você e sua família. Não importa a complexidade do caso, estamos preparados para lutar por você.
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Selecionamos alguns exemplos de defesas que conduzimos com excelência, sempre priorizando os direitos e garantias do acusado. Cada caso é único — e tratamos todos com comprometimento, técnica e respeito à dignidade humana.
Quando a sua liberdade está em jogo, ter ao seu lado uma defesa experiente faz toda a diferença.
O escritório do Dr. Fabiano é especializado em Direito Penal e Direito Penal Militar, com mais de 10 anos de atuação exclusiva na área criminal. Nossa missão é garantir que cada cliente tenha um atendimento técnico, estratégico e, acima de tudo, humano.
Sabemos que enfrentar uma acusação criminal é uma situação delicada, que envolve medo, incertezas e impactos na vida pessoal e profissional. Por isso, trabalhamos com total comprometimento, analisando cada detalhe do processo para construir a melhor estratégia de defesa, sempre com foco em preservar sua dignidade e seus direitos.
Atuamos de forma firme, ética e transparente, com atendimento personalizado para cada caso – seja em crimes comuns, no Tribunal do Júri ou em processos militares. Também estamos prontos para atuar em medidas urgentes como Habeas Corpus e recursos em instâncias superiores.
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